Comprometimento
na prestação de serviços jurídicos

Quais são os nossos serviços?

Uma consultoria jurídica especialista em área trabalhista pode ajudar empregados a entender quais as violações podem estar ocorrendo em seu contrato de trabalho, indicando o melhor caminho a ser traçado para perseguir seus direitos.

Por outro lado, também pode auxiliar empregadores sobre como diminuir os riscos de ações trabalhistas durante o desempenho da sua atividade comercial.

Pensando nisso, contamos com mais de uma década de experiência e com advogados especialistas na área para melhor atendê-lo.

Realizamos distribuição e acompanhamento de reclamações trabalhistas em busca de defesa dos interesses do reclamante, visando o pagamento as verbas devidas durante o contrato de trabalho.

Exemplificamos algumas das verbas e direitos que podem ser requeridos, após análise do caso concreto: verbas rescisórias, horas extras com adicional de 50% e 100% e demais adicionais convencionais, adicionais de periculosidade e insalubridade, intervalos para refeição, intervalos entre jornadas, reversão de justa causa, reconhecimento de vínculo de emprego e face do trabalho sem registro, acidente de trabalho, estabilidade, reintegração, dentre outros.

Atuamos também na elaboração de defesas trabalhistas, de casos simples a casos complexos, para pessoas físicas e jurídicas, realizando também o acompanhamento de todo o processo até decisão definitiva sobre o caso.

A prova pericial, muitas vezes, é decisiva para o convencimento do Juízo a respeito dos fatos alegados na petição inicial.

Assim, buscando a garantia dos direitos e interesses de nossos clientes, também realizamos acompanhamento de perícias.

A via recursal garante à parte o direito de buscar revisão das decisões obtidas.
Entretanto,  se faz necessário que sua elaboração e acompanhamento se dê por meio de advogados especialistas na área trabalhista, inclusive em face das peculiaridades e complexidades que cada recurso exige nesta área.
A utilização da via recursal pode causar sérios problemas à parte que a utiliza de forma inadequada, trazendo, além da ausência de solução, outros prejuízos de ordem econômica.
Por isto, antes da elaboração de qualquer recurso para qualquer Tribunal, Regional ou Superior, prezamos pela análise detalhada de cada caso e apresentamos ao cliente parecer técnico robusto, com ampla orientação sobre as chances e riscos de recorrer.

Não há novidades na informação de que, muitas vezes, o autor da ação obtém êxito mas nada recebe a título de verbas trabalhistas, tendo em vista o encerramento das atividades das pessoas físicas ou jurídicas que se encontram no polo passivo.

Por isto, as execuções trabalhistas merecem atenção especial:

Para que o crédito autoral não seja atingido pela prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A, da CLT é imperioso que a execução seja promovida de forma coerente e com expertise, evitando-se repetição de atos já praticados sem êxito e visando a prática de atos eficazes para garantir a execução.

Possuímos forte atuação em execuções trabalhistas, não ficando restritos apenas às pesquisas patrimoniais de praxe que são realizadas após a falta de cumprimento da obrigação por parte do polo passivo.

A utilização da via recursal pode ser reforçada com trabalho especialista por meio da realização de sustentação oral.
Realizamos sustentações orais em todas as instâncias.

Não são raros os casos de ações trabalhistas que tramitam no judiciário e geram condenações para pessoas físicas e jurídicas que sequer tomaram conhecimento do processo.

Muitas vezes esta situação ser descoberta quando há bloqueios em contas bancárias ou patrimonial da parte executada, já não cabendo mais utilização dos recursos ordinários nas reclamações trabalhistas.

Neste sentido, a ação anulatória encontra respaldo jurídico para demonstrar nulidades ocorridas durante o processo trabalhista, sendo mister que, para a utilização desta via, seja realizada análise minuciosa, caso a caso. 

Estamos à sua disposição caso opte por nossos serviços.

Também realizamos elaboração e acompanhamento de acordos extrajudiciais na justiça do trabalho.

Quais direitos possuo?

A extrapolação da jornada de trabalho pode gerar pagamento de verbas salariais, como horas extras com adicionais legais de 50% e 100% e outras. Se faz necessário realização minuciosa caso a caso para um parecer técnico preciso e seguro, especialmente pela possibilidade de alteração dos adicionais por meio de normas coletivas e outras situações específicas que podem ocorrer durante o desempenho da jornada de trabalho.

O intervalo para refeição e descanso é devido nos moldes do art. 71 e parágrafos da CLT.  Para a jornada que ultrapasse seis horas diárias o empregado deve usufruir de uma hora mínima de intervalo intrajornada. Uma análise detalhada do contrato de trabalho é capaz de apontar para os empregados e para os empregadores quais os direitos que podem estar sendo violados no exercício do contrato de trabalho.
O adicional de periculosidade é devido em situações nas quais o trabalho é desempenhado com risco à integridade física do empregado por meio de agentes explosivos.
Entretanto, há inúmeros casos nos quais, ainda que não submetido a estes agentes, há possibilidade do pedido deste adicional.
O adicional de insalubridade é devido quando o trabalho é desempenhado em condições de risco à saúde do empregado, por exemplo os que utilizam substâncias químicas nocivas durante suas atividades.
Este adicional pode ser devido, via de regra, em três percentuais e, há necessidade de análise precisa caso a caso para emissão de um parecer técnico.

Tanto empregados como empregadores, em muitos dos casos, não tem plena ciência do que pode gerar indenização por danos morais no decorrer do contrato.

A necessidade de indenização surge com a violação de direito fundamental garantido pela constituição federal e, assim sendo, há plena possibilidade deste direito ser reconhecido judicialmente por meio de distribuições de reclamações trabalhistas.

O dever de indenizar não decorre apenas de ofensas diretas ao empregado ou ao empregador, podendo ocorrer, também, em face do descumprimento de algumas normas contratuais.

A análise detalhada do contrato possibilita aos empregados, saber o que pode ser requerido e, para os empregadores, o conhecimento do que pode ser corrigido para prevenir riscos de sofrer reclamações judiciais.

O exercício concomitante de atividades que não estão interligadas à função constante na carteira de trabalho do empregado podem gerar direito ao recebimento de adicional por acúmulo de função.
Em muitos casos, inclusive, encontra previsão expressa em normas coletivas que disciplinam sobre sua possibilidade.
Independentemente, conforme o caso há possibilidade de lesão ao direito do empregado na hipótese do não recebimento, ainda que inexistente previsão normativa autorizando o pagamento adicional.
A dispensa por justa causa não pode e não deve ser aplicada sem observância dos requisitos legais expressos para sua configuração.
Caso a dispensa motivada seja realizada arbitrariamente, sem robusta prova da justa causa,  há possibilidade de pleito de reversão no judiciário trabalhista.
Por isto se torna tão importante a procura por parecer jurídico especialista em área trabalhista, visando evitar lesões a direitos de ambas as partes.
O trabalho realizado sem registro pode ocasionar risco de pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, caso reste comprovado o cumprimento dos requisitos necessários à sua configuração.
 
Esta possibilidade, muitas das vezes, é desconhecida por ambas as partes do contrato de trabalho, tendo em vista a necessidade de análise minuciosa para saber quais direitos podem estar sendo lesionados.

A normas de direito do trabalho estabelecem inúmeras garantias para as duas partes do contrato de trabalho. Para isto, solicite um atendimento em quaisquer dos nossos canais que encontram-se à sua disposição.

ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Quem Somos:

Escritório de Advocacia especialista em área trabalhista há mais de dez anos.

É liderado e supervisionado pelo advogado especialista Sebastião Eudócio Campos Júnior, advogado atuante em área trabalhista há mais de 10 anos, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUC-SP.

Prestamos serviços de assessoria jurídica completa, desde casos simples até casos complexos, com profissionais especialistas nas áreas de atuação e com mais de dez anos de experiência. 

Estamos localizados em Campinas-SP, em localização central, de modo a facilitar o acesso à nossa unidade. 

Missão e Valores

Nossa principal missão é fazer com que você tenha a melhor experiência com prestação de serviços jurídicos.

Pensando nisso, zelamos pela absoluta transparência desde o primeiro contato, não medindo esforços para informar todas as vantagens, desvantagens e riscos de cada medida a ser tomada, judicial ou extrajudicialmente, bem como informar toda e qualquer movimentação referente ao seu caso.

Nosso suporte ao cliente é realizado 24h por dia, todos os dias da semana, para que você possa nos encontrar quando e de onde estiver, e para que não fique com nenhuma dúvida sem resposta.

Acreditamos que o sucesso é consequência da construção de relações saudáveis e, por esta razão, todos os nossos clientes são tratados com ampla atenção a cada caso, simples ou complexo, visando, desta forma, a construção de relações humanas duradouras

 

Atendimento
Presencial e Online

Para proporcionar maior acessibilidade aos nossos clientes, realizamos atendimentos presenciais ou online, ambos com agendamento prévio.

Nossos Horários

Estamos disponíveis pra atender você de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30min e, aos sábados, das 8h às 12h mediante agendamento prévio.

Precisa falar conosco mas ainda não possui horário agendado? Não se preocupe, nosso whatsapp se encontra disponível todos os dias da semana.

 

Suporte "full time"ao cliente
Suporte ao cliente todos os dias da semana, para nos encontrar quando e de onde estiver
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Atendimento presencial e online
Você pode se reunir conosco da forma como melhor lhe convier: online ou presencial
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Ampla transparência
Encaminhamento detalhado de cada passo percorrido no seu caso.
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Atendimento humanizado
Tratamos cada cliente de forma única e com ampla atenção, para que não persista nenhuma dúvida, por mais simples que seja
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Agilidade no atendimento
Prezamos pelo atendimento rápido e objetivo, visando a sua satisfação
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Nossos Diferenciais

Nossa prestação de serviços jurídicos possui diferenciais únicos, para lhe proporcionar uma ótima experiência.

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